A linha divisória que determina onde termina a concorrência e onde começa o cartel é por demais tênue, ficando os empresários do ramo, no limite do abismo. A insensatez de nosso sistema econômico, aliado a força que exerce o petróleo no mundo, faz com que essas altas seguidas dos preços dos combustíveis instiguem os consumidores a protestarem, utilizando-se de sua arma mais poderosa, que é a imprensa, fazendo com que os donos de postos de combustíveis fiquem entre a cruz e a espada.

Se de um lado os postos têm que conquistar o cliente, baixando o preço, por outro lado também tem que conviver com o perigo eminente de uma denúncia de formação de cartel, ou seja, combinação de preços.

Mas como presumir em alguma situação que está acontecendo uma combinação nos preços? A concorrência existe e está cada vez maior, por uma diferença de centavos apenas na terceira casa após a vírgula, e muitas vezes o cliente anda mais para abastecer no posto mais barato.

É óbvio que os proprietários dos postos fazem pesquisas para colocar seus preços, todos os comerciantes fazem isto, e neste ramo não poderia ser diferente. O proprietário, se vê obrigado a acompanhar os preços dos outros para não perder seus clientes, e ele não faz isso através de reuniões com os outros donos para combiná-los, mas simplesmente saindo e observando as placas de cada um, que está estampada na frente deles, gerando uma bola de neve, pois quando o concorrente baixa, este se obriga a baixar mais ainda e assim sucessivamente, até chegar em um limite de igualdade, pois existe uma barreira limitadora que impede a redução maior que são os custos para manutenção do estabelecimento, e, muitas vezes, devido ao seu custo, tais como pagamento de empregados, fretes, etc, faz com que o mesmo se esforce para praticamente e pelo menos se igualar ao preço do concorrente, deixando sua margem de lucro reduzida ao máximo.

Devemos rever nossos conceitos, talvez estejamos querendo que alguém se responsabilize pela pretensa igualdade de preços, mas penso que o problema é "mais em cima".




Autor:

Sandro Trentin - Advogado