Sob o pretexto de garantir recursos para a saúde, novamente o Governo Federal, através de sua base aliada no Congresso Nacional, propõe a recriação da CPMF, o imposto do cheque, agora rebatizado de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Mesmo batendo recordes de arrecadação, aumentando o seu caixa todo o mês, o Governo Federal tem a pretensão de cobrar mais um tributo. Para se ter uma idéia, segundo dados oficiais da Receita Federal, em abril de 2008, houve um crescimento de 12,56% da arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, de modo que no primeiro quadrimestre houve um ingresso de R$ 221,495 bilhões nos cofres públicos.

Com isso, mais uma vez, perde-se o verdadeiro foco que o Governo e a sociedade deveriam ter. Ao invés de estarmos discutindo sobre a reinvenção de um tributo já revogado, deveríamos estar estudando e implementando medidas para reformar o Estado brasileiro. Não se trata apenas de reforma tributária, tão falada mas nunca executada. É preciso ir além e reformar as instituições, de modo que elas sejam mais eficientes e menos corruptas.

Se toda semana temos um novo escândalo, é evidente que precisamos reformar a estrutura do poder, de modo que ele seja menos suscetível à fraqueza humana. Se de nada adiantou mudar do dirigentes, é necessário mudar as instituições. Não podemos mais conviver com uma estrutura estatal tão grande, com tantos cargos em comissão, vulnerável a lobistas e políticos inescrupulosos. Precisamos de uma estado menor, mais enxuto e mais eficaz, cumprindo aquilo que lhe é inerente.

Enquanto não enfrentarmos o problema do tamanho do Estado brasileiro, continuaremos na mesma, ou até piorando, com escândalos diários e corruptos cada vez mais ricos, enquanto a classe média e a empresarial, que pagam tributos, especialmente os médios e pequenos empresários, serão cada vez mais escassos..



Autor:

Eduardo Kümmel - Advogado





(10/07/08)