Como vem sendo divulgado amplamente pela imprensa nacional e internacional, a crise financeira é mundial e atinge em efeito cascata todos os setores da economia, com a elevação ou queda brusca das taxas dos índices de inflação e de juros exorbitantes e, ainda, com a baixa expressiva do valor dos ativos financeiros.

Também é notório, que o governo sempre protegeu e favoreceu os bancos, em especial o Banco do Brasil, fornecendo investimentos e recursos extras para cobrir seus gastos e dinheiros que foram mal aplicados.

O Banco do Brasil era considerado um banco voltado para o agronegócio. Ocorre que com a compra da Nossa Caixa e outras instituições, visando resgatar a qualidade do maior banco do Brasil (perde atualmente para o Unibanco/Itaú) e da América Latina, busca mudar sua filosofia, ampliando sua área de ação.

Com isso, os agricultores e pecuaristas, além da burocracia já existente, tiveram seus riscos de créditos aumentados ou negados pela instituição financeira. Ocorre que, muitos agricultores aderiram a MP 432 de 27/05/08, aplicando o prazo de pagamento das parcelas. Essa desqualificação do crédito é ilegal. Nesses casos, o Banco do Brasil decidiu aumentar o risco de pequeno para grande, deixando de emprestar e, com isso, bloqueando o investimento no campo e na sua produção.

Nesse passo, o agricultor que estiver com dificuldades financeiras, deve procurar sua instituição bancária e protocolar pedido de verba. Caso tenha seu pedido negado, o consumidor deverá solicitar ao banco o motivo pelo qual não concedeu a linha de crédito, sob pena de responder por perdas e danos e prestar esclarecimentos junto ao Banco Central da negativa de tal protocolo.

Está na hora do agricultor dar um basta nisso, onde o dinheiro oriundo para o agronegócio é rebaixado ou negado, além de ter que comprar seguros, aplicações e taxas cobrados para a liberação do crédito.

Qual a solução para este impasse em que a instituição financeira hipoteca todos os imóveis com excesso de garantia? Os agricultores correm riscos desnecessários e estão vendo seus créditos rebaixados e, com isso, diminuindo a área de plantio ou até mesmo, deixando de plantar, reduzindo a produção de alimentos e elevando o custo para o consumidor com a falta de oferta da produção agropecuária.

Devemos fazer campanha para que os agricultores se unam, buscando apoio das entidades de classe, para o caso de não haver crédito, também não haver pagamento em massa. Uma coisa é cobrar e coagir uma ou duas pessoas, agora, punir uma classe inteira já é outra coisa!

Plante essa idéia!


Autor:

Eduardo Kümmel - Advogado

(10/12/08)