Quando chega a hora de acertar as contas com o Leão, uma dúvida comum acompanha o contribuinte, a “malha fina”. A cada ano que passa a malha fina atinge um número maior de contribuintes. Dados estatísticos comprovam que cerca de 500 mil contribuintes caem todos os anos na malha fina, sendo 10% deste total, são declarações que apresentam falta de qualidade nas informações fornecidas ao fisco.

Mas afinal, o que é a malha fina? A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como "malha fina", é a revisão sistemática de todas as declarações dos modelos completo e simplificado, efetuada de forma eletrônica. Nesta revisão são realizadas diversas verificações nos dados declarados pelo contribuinte e efetuados os devidos cruzamentos das informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.

Quando a declaração é entregue pelo contribuinte dá-se início ao processamento eletrônico das informações declaradas. É nesta fase que são realizadas seqüências de verificações para identificar erros de preenchimento e informações inconsistentes que podem caracterizar infração à legislação tributária federal.

E o Leão faz vítimas de fato. Esta semana foram divulgados nomes do mais alto escalão do Executivo, que caíram na malha fina da mesma forma que 1,5 milhão de brasileiros que cometerem erros ao preencher o formulário do IR. Alguns deles inclusive, só descobriram que estavam na malha fina depois que a reportagem os avisou. Entre as autoridades agarradas pelo Leão está Fernando Haddad, Ministro da Educação, mestre em economia e doutor em filosofia, que ficou espantado com a pendência e vai pedir esclarecimentos de praxe à Receita, a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim e José Gomes Temporão, Ministro da Saúde. Aí vem a pergunta: como fazer para evitar que sua declaração caia na malha fina?

Na maioria das vezes, cair na malha fina é culpa do próprio contribuinte que comete erros primários. Existem alguma parâmetros que devem nortear o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física e que se forem atendidos na sua totalidade reduzem significativamente a hipótese do contribuinte ter sua declaração retida neste procedimento fiscal.

Enfim, tenha o máximo de atenção possível e guarde muito bem a documentação utilizada em sua Declaração de Ajuste Anual por cinco anos. A Receita Federal pode pedir explicações, o contribuinte pode ter que fazer comprovações e, caso não o faça, as multas podem ser pesadas e a visão da Receita Federal está cada vez mais aguçada.



Autor:

Eduardo Kümmel - Advogado

(28/10/09)