O assunto é bastante polêmico e a dificuldade de saber se um carro foi clonado, de fato, tem trazido dor de cabeça a muitos brasileiros que começam a receber, em casa, multas que não cometeram.

Conversando com algumas pessoas nos últimos dias, percebi que as histórias se repetem. A surpresa no recebimento das multas é constante. Ouvi uma história de uma pessoa que foi surpreendida com seis multas no seu veículo. Infrações que foram cometidas, no mesmo e, na mesma hora, no mesmo Estado e na mesma cidade. Surpresa?

Não, seu carro foi clonado. E, por incrível que pareça, segundo o DETRAN, não existe uma legislação de trânsito específica, com uma regra para o caso de carros clonados. Assim, sobra para os proprietários dos veículos recorrerem ao DENATRAN com uma justificativa de que a infração não foi cometida. Veja! É preciso provar inocência, num caso que simplesmente não existe na realidade.

Depois de saber tudo isso, fui procurar mais informações sobre o assunto. Andei lendo algumas reportagens e verifiquei que quadrilhas especializadas em roubo de veículos cometem o crime para adulterar carros, com características semelhantes, e depois repassar ao mercado como um veículo comum, ou seja, sem irregularidades. Essa prática é mais conhecida como "cabrito". E o que mais surpreende: mais de um milhão dos tais "cabritos" circulam no Brasil.

Dizem que as principais causas da clonagem de veículos são: o motorista querer fugir da multa, livrar-se dos pontos negativos na carteira ou "esquentar" um carro roubado. Nessa minha “investigação”, descobri também, que existem vários níveis para a clonagem de veículos.

Veja bem! Há desde as falsificações grosseiras, como a mudança de apenas uma letra na placa, uso de cópias de placas aplicadas em carros de mesmo modelo e cor, até reproduções perfeitas, que nem a fiscalização de trânsito consegue detectar.

Os casos mais comuns utilizam a falsificação grosseira, que é, diga-se de passagem, imperfeita. Ainda assim, os proprietários precisam provar a sua inocência. Pois bem, agora você já sabe como funciona a clonagem de carros. Portanto, fique bem atento!

Ressalto também, que é importante ter cuidado ao adquirir um veículo de outro Estado ou que não conheça a sua procedência. Em caso de dúvida consulte o DETRAN de sua cidade e verifique autenticidade do veículo.




Autor:

Eduardo Kümmel - Advogado

(07/04/10)