Todos nós sabemos que a base do plano financeiro do governo é a agricultura. Sabemos, também, que este setor vem enfrentando sérios problemas, seja de aumento de impostos, carga tributária excessiva já existente, reclamatórias trabalhistas indevidas, juros bancários abusivos, aumento do custo dos insumos para plantação, dentre outros.

Como muito bem divulgou a Revista Dinheiro Rural, estima-se que hoje, cerca de 103 bilhões de reais são pagos em impostos diretos pela cadeia de agronegócio, representando 18% do PIB deste setor.

Um fator que contribui para isso é o aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operação Financeira), imposto este, que veio substituir a CPMF e que passou de 1,5 a 3% ao ano.

Além dos impostos diretos que incidem sobre a atividade, o produtor acaba pagando, também, tributos indiretos que estão embutidos, principalmente, nos preços dos insumos e na hora da comercialização e transporte de seus produtos.

Estas situações todas resultam no óbvio, a descapitalização do produtor rural, o aparecimento de dívidas ou o alongamento de outras, exigindo uma maior atenção dos órgãos governamentais para não prejudicar os responsáveis pela base da economia nacional. A Securitização e o PESA foram algumas destas soluções governamentais, com a finalidade de recuperar o crédito dos agricultores.

No entanto, há ainda algo a ser reparado, pois percebeu-se que o saldo devedor continua aumentando com o tempo, mesmo com os pagamentos, já que a própria União faz agora o papel de carrasco.

O empresário rural deve ficar atento a todas essas questões. Sejam elas na orientação jurídica especializada que permitirá a revisão correta para auxiliar na conseqüente REDUÇÃO dos encargos que foram cobrados ilegalmente; seja na advocacia preventiva e organizada na esfera trabalhista, amenizando riscos; seja na busca da redução de tributos como o FUNRURAL, ITCD e outros ou através do planejamento tributário e familiar. O importante para o empresário rural é buscar orientação para aliviar os riscos e a carga tributária e visar o lucro, na tranqüilidade do campo.



Autor:

Eduardo Kümmel - Advogado





(22/09/08)