Desde os tempos do Brasil colônia já existia a evasão fiscal e cobrança de impostos pela coroa de Portugal, de quem fomos colônia e mesmo depois de nossa independência, as coisas não melhoraram muito.

Com a era Lula, Renan e Sarney, os enormes gastos do Congresso, e principalmente, do Senado, somos massacrados pela cobrança de impostos absurdos, com essa carga tributária que já subiu para cerca de 35 % do PIB nacional.

Hoje pagamos mais de trinta impostos e taxas cobradas pelos governos federal, estadual e municipal, comprometendo mais de 147 dias de trabalho do brasileiro ao ano, para pagamento dos mesmos.

Ao não efetuarmos o pagamento de qualquer um dos impostos ou tributos, imediatamente são acrescidas multas exorbitantes, ocorrendo restrições de crédito, além de possível ajuizamento.

Muitas vezes não temos a previsão de valores para o pagamento na data prevista e necessitamos fazer uma gestão voltada justamente para amenizar a carga tributária.

A história e a jurisprudência (decisões anteriores) nos mostram quantos impostos já foram cobrados irregularmente e que não recuperamos ou buscamos muito posteriormente.

Portanto, se houver um planejamento fiscal efetivo, agregado as formas de seguranças jurídica e patrimonial, a empresa terá sempre segurança e competitividade para crescer no mercado.

Atualmente não basta ser um bom empresário, devemos ser excelentes gestores, buscando todas as formas de amenizar custos e riscos, otimizando ao máximo as despesas e utilizando todas as formas jurídicas de diminuir a carga tributária, para ter uma empresa segura contra as ganâncias do governo.


Autor:

Eduardo Kümmel - Advogado

(17/09/09)