Em jogo válido pela Copa Libertadores da América de 2005, o jogador argentino Leandro De Sábato (Quilmes) ofendeu o companheiro de profissão Grafite (São Paulo Futebol Clube) usando expressões racistas. O esporte acabou ficando em segundo plano, face a absurda situação.

O dicionário define racismo como: “1. doutrina que sustenta a superioridade de certas raças; 2. qualidade, sentimento ou ato de indivíduo racista”.

A Constituição Federal de 1988 traz como princípio fundamental da República Federativa do Brasil a “dignidade da pessoa humana” (art. 1°, III), bem como consagra como um dos objetivos fundamentais da República a promoção do bem para todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3°, IV).

No mesmo sentido, o art. 4° da Constituição Federal dispõe que:

“Art. 4°. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
(...)
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Ainda, o artigo 5° da Constituição que alberga os “Direitos e Garantias Fundamentais” dispõe em seu inciso XLII que:

“Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”

A Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, regulamentou o citado inciso, definindo os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Mas, o objetivo maior dessa pequena dissertação não é somente realizar abordagem jurídica. O advogado na sociedade, além de realizador de direitos, é sobretudo um cidadão, componente de um Estado Democrático de Direito.

E nesse passo, vemos o racismo como prática odiosa e inadmissível.

Não queremos aqui usar de demagogia, muito menos realizar discurso baseado em posições apaixonadas. Todavia, o tema deve ser amplamente discutido, principalmente porque vivemos em sociedade onde a maioria da população é negra.

Sabidamente, a nossa sociedade é preconceituosa (preconceitos dos mais diversos tipos, e aqui me incluo e, provavelmente o nobre leitor também, apesar de não admitir.) Não queremos criticar. Não, o objetivo não é esse. Ter preconceito é até natural, não condenável, principalmente se considerarmos que os preconceitos são incutidos em nossas cabeças desde crianças, ou seja, crescemos com uma cultura de preconceito.

O problema começa quando nosso preconceito escapa de nossa cabeça e ultrapassa os limites de nossa boca!! As palavras são como penas, uma vez postas ao vento dificilmente poderão ser recolhidas.

Quando o preconceito extrapola os limites da consciência individual, tornando-se público e ofendendo determinada pessoa, deve ser duramente reprimido, eis que fere letalmente a dignidade da pessoa, consagrada pela Carta Magna.

Há princípio de Direito que declara que “o direito de um termina onde começa o direito do outro”. Ou seja, somos cidadãos de um Estado Democrático de Direito. Temos o direito à liberdade de pensamento e expressão, todavia esses direitos não podem ser absolutos. A partir do momento que a satisfação de um direito constitucional passa a prejudicar e ofender um semelhante deve ser barrado pelas autoridades.

Ghandi, o grande mestre pacificador afirmava que: “A liberdade jamais significou licença para se fazer qualquer coisa à vontade.”

Caro leitor, não queremos convencê-lo, nem buscamos apoio para nossas afirmações. O que queremos é levantar a discussão. Não se omita. Não seja mais um alienado na sociedade. Lute pelo que é correto.

Lembre-se, a cor da pele, a sexualidade, a religião não é o único atributo de uma pessoa.



Autor:

Ricardo y Castro - Advogado