Mais uma vez, volta a ser discutida a redução da jornada de trabalho, primeiramente para 40 horas e depois para 36 horas semanais. Esta proposta é fruto da idéia de que uma simples lei em Brasília será capaz de aumentar empregos e renda para os trabalhadores. Trata-se de um pensamento ultrapassado, que já mostrou-se infrutífero.

É o caso da França, que reduziu a carga de trabalho para 36 horas semanais e hoje enfrenta sérias dificuldades em competir com outras nações, principalmente em uma economia globalizada. O Brasil também já teve a sua experiência, quando, pela Constituição de 1988, determinou uma redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Na época, tal dispositivo não gerou o crescimento do número de postos de trabalho.

Por outro lado, a experiência demonstra que a única forma eficiente e justa de criar empregos é através do crescimento econômico. Provando isso estão as últimas estatísticas. Graças ao bom momento da economia, nos quatro primeiros meses de 2008 foram gerados no Brasil 848.962 postos de trabalho com carteira assinada, equivalente ao crescimento de 2,93% no ano - desempenho considerado recorde pelo Ministério do Trabalho. Assim, se o Governo quiser realmente colaborar para a economia continuar crescendo, deve promover a redução do custo Brasil, diminuindo, por exemplo, a carga tributária incidente sobre a folha de salários.

Hoje o empregador ao contratar um empregado, recolhe só ao INSS, a título de contribuições sociais e previdenciárias, em média 25% do valor do salário do trabalhador, podendo chegar a 28,5%. Assim, na prática, aquele que aumenta o número de empregos é penalizado, enquanto aquele que compra máquinas recebe incentivos financeiros e fiscais. Desse modo, como forma eficaz de incentivar a geração de emprego, deveria o fisco federal - que todo mês bate recordes de arrecadação - diminuir os encargos sobre a folha de salários, e não aumentar o ônus do empregador com a redução da jornada de trabalho.

Por isso, antes de propor qualquer alteração na jornada de trabalho, nossos representantes em Brasília deveriam ocupar-se com a reforma tributária, de modo que o empregador possa gerar mais empregos, sem ser penalizado com o aumento da sua carga trabalhista e tributária.



Autor:

Eduardo Kümmel - Advogado





(17/07/08)