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No Brasil, as leis trabalhistas são
muitas e complexas no seu entendimento e na sua aplicação
prática.
Empresários costumeiramente são
surpreendidos com a iminência de uma ação
judicial trabalhista. Salário a mais pago sem recibo,
tolerância com o horário sem registro, ajuda
em tempos difíceis, nada disso conta no momento de
levantar provas na Justiça do Trabalho.
Agir somente com bom senso e justiça
não é suficiente, é preciso agir certo
e minimizar o "passivo jurídico oculto" das
empresas, chamado assim em função dos custos
desnecessários com demandas trabalhistas, já
que essas podem ser minimizadas.
Para prestar um serviço de primazia
aos nossos clientes, nossa empresa conta com um departamento
jurídico especifíco da área trabalhista,
oferecendo assessoria e consultoria nas instâncias judiciais
e administrativas.
Nossos serviços à disposição:
»
Consultoria/assessoria preventiva
» Contencioso
trabalhista
» Auditoria
geral e/ou auditorias periódicas
» Trabalho
integrado com Departamento de Recursos Humanos
» Assessoria
para contratos com representantes comerciais
» Assessoria
para contratos de terceirizados
» Assessoria para contratos com
cooperativas
CONSULTORIA/ASSESSORIA
PREVENTIVA:
O trabalho preventivo modifica a perspectiva
reativa típica da esfera contenciosa, adotando a antecipação
de procedimentos legais através da orientação
consultiva para a aplicação segura da lei, já
que os riscos na área trabalhista são grandes,
inclusive para a saúde financeira do seu próprio
negócio.
A atividade preventiva torna-se mais estratégica
quando verificamos a importância da adaptação
das empresas às mudanças que ocorrem com a legislação
trabalhista.
A consulta é a essência da
advocacia preventiva trabalhista.
CONTENCIOSO TRABALHISTA:
• Acompanhamento das reclamatórias
trabalhistas interpostas pelo empregado, bem como a elaboração
de defesas, recursos, e acompanhamento até instância
superior.
• Acompanhamento e elaboração
de defesas dos autos de infração lavrados pelo
Ministério do Trabalho, decorrentes de fiscalização.
AUDITORIA GERAL
E/OU AUDITORIAS PERIÓDICAS:
A auditoria geral trabalhista visa ao levantamento
do "passivo oculto" mediante exame de documentos
referentes à área trabalhista, bem como nos
setores de Medicina de Trabalho, Sindical e Recursos Humanos.
Já a auditoria períodica busca fazer uma análise
em tempos regulares com acompanhamento das rotinas administrativas
em visitas.
Nosso corpo jurídico oferece uma
radiografia completa do que está acontecendo de errado
e indicamos ações corretivas.
TRABALHO INTEGRADO
COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DRH):
• Reestruturação e/ou
aprimoramento do DRH da sua empresa com a criação,
avaliação e adequação do plano
de cargos e salários, do regulamento interno, das regras
de trabalho e práticas-padrão desenvolvidas,
análise de situações especiais e o remanejamento
de empregados.
• Elaboração e/ou revisão
dos contratos de trabalho dos funcionários da sua empresa
com o apontamento dos passivos trabalhistas. Os contratos
realizados, quando bem geridos, são um instrumento
fundamental na prevenção e redução
do "passivo oculto", pois um contrato mal elaborado
pode acarretar num ônus para uma empresa.
• Análise de todo o procedimento
administrativo utilizado no DRH com a elaboração
de formulários e circulares-padrão que forem
necessários à regulamentação operacional
da empresa, tais como: formulários de controle da portaria,
controle de ausência, requisição e recebimento
de equipamentos de proteção individual - EPIs,
formulários de controle de entrada e saída de
veículos, entre outros.
ASSESSORIA PARA
ANÁLISE DE CONTRATOS COM REPRESENTANTES COMERCIAIS:
• Elaboração e/ou revisão
dos contratos de representação comercial, distratos,
termos de transação e recibos de pagamento,
visando à proteção da sua empresa contra
a formação de possíveis vínculos
empregatícios.
• Análise de todo o procedimento
administrativo utilizado na relação entre a
empresa e os representantes comerciais.
ASSESSORIA PARA
CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS
A terceirização virou fato
comum no mundo empresarial moderno e sua correta operacionalização
enseja a celebração de contratos.
Nesse cenário, uma criteriosa avaliação
das empresas prestadoras de serviços e uma posterior
e competente redação dos contratos é
que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações
jurídicas. Portanto, uma atenção adequada
aos contratos permite a minimização dos riscos
do processo de contratação de terceiros.
Nosso departamento faz a elaboração
e/ou revisão dos contratos de prestação
de serviços, analisando os possíveis riscos
para a sua empresa.
ASSESSORIA PARA
CONTRATOS COM COOPERATIVAS
• Consultoria das relações
da sua empresa com as cooperativas de trabalho, procedendo
a uma análise criteriosa dos documentos, contratos
e de procedimento administrativo utilizados nessa relação.
Visamos a uma proteção quanto a formação
de "pseudo-cooperativas", já que existe uma
constante e eficiente fiscalização de órgãos
governamentais no funcionamento das mesmas, e uma vez que
as cooperativas podem ser descaracterizadas, a sua empresa
pode sofrer incalculáveis prejuízos em função
da necessidade de reconhecimento dos vínculos empregatícios.
• Análise do "passivo jurídico
oculto" proveniente das relações entre
sua empresa e as cooperativas.
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