A empresa Leite Advocacia e Consultoria do Dr. João Antenor de Melo Leite da cidade de Sorriso-MT, firmou uma parceria forte e especializada, voltada para o empresário rural desta região com a Kümmel & Kümmel Advogados Associados estabelecida na cidade de Santa Maria-RS e com filiais em todos os estados, inclusive Brasília.

Temos a expertise focada na área rural, onde nossos clientes devem estar sempre atualizados do mundo jurídico, seja ele preventivo ou judicial.

Eduardo Kümmel diz que o produtor rural deve ser visto como empresa, agregando redução de custos, prevenção, proteção e busca de crédito pagos a maior.

Entre as causas ganhas em destaque estão o FUNRURAL e Agronegócio. Sobre o FUNRURAL, Eduardo Kümmel comenta que a tão sofrida classe rural deve lutar para diminuir essa nefasta carga tributária:

“Em recentes julgamentos de causas que patrocinamos, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul vem reconhecendo a impossibilidade do fisco federal cobrar a contribuição previdenciária sobre a comercialização do produtor rural pessoa física”.

O argumento jurídico que vem sendo aceito é a ausência de lei complementar, que é a modalidade de lei exigida pela Constituição Federal para instituir este tipo de tributo sobre a produção rural. Portanto, inconstitucional. Haja vista que dos 11 ministros do STF, 05 já reconheceram a ilegalidade da cobrança desse tributo.

Agronegócio

Como atua fortemente no agronegócio, Eduardo Kümmel afirma estar acostumado a ver produtores rurais desesperados. O mesmo recomenda a advocacia preventiva, onde o produtor deve se prevenir melhorando não só a gestão do seu negócio, como se antecipando aos problemas, inclusive recorrendo à Justiça para renegociar débitos.

Ele concorda com a tese de que o problema do agronegócio está na política econômica. "A política cambial faz com que o preço dos produtos agrícolas baixem.”

Kümmel montou uma cartilha de advocacia preventiva para o agronegócio, na qual sugere medidas como proteção patrimonial. É uma forma de evitar que o produtor rural perca ainda mais.

Advocacia preventiva é uma medida que pode ajudar os agropecuaristas com problemas extrajudiciais ou judicais.

O advogado presta consultoria para vários produtores rurais. Para ele, é imprescindível que os ruralistas se tornem empresários e empreendedores, dominando técnicas da administração. Por isso, gestão é uma palavra recorrente no seu vocabulário.

Crítico contundente da atual política econômica, que, segundo ele, privilegia enormemente os bancos em detrimento do setor primário e do agronegócio, defende como forma de evitar ou pelo menos diminuir prejuízos e riscos.

(30/04/09)